Há alguns anos escrevi sobre a emancipação política de Santa Rita e
suas respectivas datas. Novamente estou aqui falando sobre este fato
histórico que não entra em acordo com opiniões de muitos historiadores.
Agora vamos analisar os motivos que levam as diversas interpretações da
data de comemoração da emancipação política da cidade de Santa Rita.
O
povoado de Cumbe (assim era chamada a localidade que deu origem a
cidade de santa Rita) teve sua ocupação em 1586, passando depois por
várias categorias como freguesia, vila foi somente no ano de 1880, por
meio do decreto Nº 10 de 09 de março que foi criada a emancipação deste
território, porém só foi publicada no diário oficial em 19 de março do
mesmo ano.
Está aí a questão “A lei entra em vigor quando é criada
ou quando é oficializada por meio de uma publicação?” Se você pensou
como advogado ou jurista a segunda opção está certa.
Entretanto,
estamos falando da criação da independência de uma cidade, o que devemos
levar em conta: o dia em que pessoas organizaram a documentação dizendo
que esta localidade agora era independente da capital.
Se você
pensou como historiador, o que vale é o documento que foi escrito
primeiro, sendo assim, a data de comemoração seria o dia 09 de março.
Atualmente a data oficial está sendo o dia da publicação 19 de março,
conforme foi estabelecido no último governo de Marcos Odilon Ribeiro
Coutinho. Então, vamos fazer como fora feito no dia 19 de março de 1890:
COMEMORAR! Vejam a descrição do jornal A Gazeta da Parahyba de 20 de
Março de 1980.
“Apesar da chuva que durante toda a noite de
sexta-feira caiu neste município e ali na Capital, o que impediu o
comparecimento de muitas pessoas teriam vindo assistir a festa de
instalação da vila e posse da intendência, esteve aquela animada apesar
de pouco concorrida. Veio o presidente da intendência da Capital, com
seu secretário, bem como a banda de música do 27° batalhão. Neste ano,
qual será mesmo a banda que vai tocar?
Texto publicado no Santa Rita em Foco, março de 2016
Fotografia: Viégas Fhoto (Detalhe da Praça Getpulio Vargas, na década de 1960)
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